Na sessão da Assembleia Municipal da última sexta-feira, dia
17 de Dezembro, entre outras decisões, e depois de aprofundadas negociações e
discussão entre os eleitos pela Coligação Marvão à Frente (PSD/CDS-PP) e os
eleitos do Partido Socialista, acabou por se aprovar estes Documentos fundamentais
à governação do município: com 8 votos a
favor da Coligação Marvão à Frente e 11 abstenções dos eleitos pelo Partido
Socialista.
Os eleitos da Coligação Marvão à
Frente neste órgão, não podem deixar de se congratular com o sentido de
exigência posto nas negociações pelo PS e que contribuíram para melhorar os
Documentos, bem com o seu voto de abstenção que permitiu a sua aprovação. A
coligação Marvão à Frente reconhece que uma oposição exigente, desde que
realista, contribui para uma melhor governação
Estamos em crer que, apesar das nossas
divergências políticas de projetos, quem saiu beneficiado foram o concelho e os
marvanenses.
No link que segue pode ver a discussão sobre este ponto entre as "2 horas e 01minutos e as 3 horas e 15 minutos".
A Coligação Marvão à Frente quer ainda esclarecer mais uma vez os marvanenses, que ao contrário do que o Partido Socialista de Marvão quer fazer crer, a quase totalidade desses projetos em carteira são propostas da Coligação Marvão à Frente e do seu executivo, já que o PS ao longo de todo o processo negocial não apresentou qualquer proposta de projetos a incluir nestes documentos. A sua dificuldade de viabilização do Orçamento, foi, sobretudo e apenas, de exigência de um cronograma para os projetos apresentados.
Relembremos aqui quais são esses projetos,
que são diferentes dos que o PS anunciou nas redes sociais. Os nossos
compromissos, e para que fique bem claro para todos os marvanenses, são os
seguintes:
- Cento de Negócios da Portagem no
valor estimado de 880 mil euros;
- Reabilitação da Piscina Fluvial da
Portagem no valor de 450 mil euros;
- Projeto museológico das Caleiras da
Escusa no valor de 380 mil euros;
- Projeto urbano de acessibilidades
da Portagem (1ª fase) no valor de 354 mil euros;
- Reabilitação do edifício da
Sociedade da Portagem no valor de 310 mil euros;
- Reabilitação do edifício da Cooperativa
do Porto da Espada com a finalidade de instalar ali um pequeno Núcleo
Empresarial, no valor de 210 000.
- Proceder à aprovação do Plano de Pormenor
da zona Industrial de SA das Areias, com a finalidade de proceder à sua
ampliação;
- Iniciar um processo que vise a
instalação da Biblioteca Municipal;
- Iniciar um projeto de ajudas
sociais aos idosos mais carenciados para aquisição de medicamentos e fraldas;
- Projeto de ordenamento do Trânsito na vila de Marvão;
Tem agora a palavra o executivo da CM de Marvão na consecução dos projetos já em execução e na candidatura dos projetos agendados assim que os Quadros Comunitários o permitam, pois só através dessas verbas será possível a sua execução.
Para conhecimento de toda a comunidade, aqui deixamos a nossa Declaração
de Voto após a aprovação destes Documentos.
O
orçamento para 2022 e as GOP para 2022/2025 é um documento previsional muito
importante, pois revela os planos do Executivo no que concerne à Gestão do
Município e às opções estratégicas para o seu desenvolvimento.
O
documento apresentado foi naturalmente elaborado com a já habitual solícita
colaboração dos respetivos serviços técnicos do município, a fim de estar
perfeitamente enquadrado nos regulamentos que regem estas matérias, e após
auscultação das duas forças políticas representadas nos órgãos autárquicos do
concelho de Marvão.
O
Grupo Municipal “Coligação Marvão à Frente PSD-CDS/PP” foi ouvido e deu várias
sugestões que foram incluídas neste documento. Participou ainda em reunião
tripartida com o Grupo Municipal do PS e o Executivo, onde verificou que o PS
praticamente não deu sugestões, tendo-se limitado a apresentar exigências para
viabilizar o orçamento, às quais o Executivo deu resposta positiva na sua quase
totalidade. A exceção foi a não
calendarização dos projetos, ainda sem financiamento definido, a desenvolver ao longo dos próximos tempos,
pois a mesma depende da disponibilização de fontes de financiamento alheias ao
Executivo, tendo este, ainda assim, delineado claramente as suas prioridades.
Rondando
os dez milhões de euros, este é provavelmente o maior orçamento anual da
história do concelho de Marvão. E as GOP para 2022, na ordem dos seis milhões
de euros, também revelam essa dimensão!
Mas,
mais importante que a extraordinária dimensão destes milhões de euros é o facto
de estarem orçamentados, na sua totalidade, com “financiamento definido”.
Conclui-se assim que, ao contrário do que foi prática habitual durante décadas
em Marvão, em que se abusava do “financiamento não definido” para empolar
artificialmente os orçamentos, neste ano, este Executivo optou pela total
lisura e transparência na sua elaboração.
Perante
100% de “financiamento definido”, ficamos, naturalmente, muito satisfeitos e
confiantes!
Neste
documento identificamos claramente o compromisso de executar o programa
eleitoral recentemente apresentado aos marvanenses, e por eles escolhido nas
últimas eleições autárquicas, quando deram a vitória à Coligação Marvão à
Frente PSD/CDS-PP.
Sendo
necessariamente um orçamento que não pode estar dissociado do do ano transato,
verifica-se, por um lado, o finalizar de obras já em curso, como por exemplo o
alargamento da estrada da Ponte Velha ou a requalificação do edifício do GDA;
Depois,
inclui a implementação de importantes projetos já aprovados e, agora
cabimentados, como seja a requalificação da escola da Portagem ou o projeto
urbano de acessibilidades dessa mesma localidade, além de variadas rubricas
sobre o bem-estar e qualidade de vida dos marvanenses, no âmbito do apoio à
educação, à saúde, à ação social, à comunidade estrangeira, ao desenvolvimento
económico, etc;
Finalmente,
é fundamental referir que, de forma surpreendentemente positiva, inclui também
a sinalização de alguns projetos a implementar assim que exista financiamento,
muitos deles já com “projeto concluído”, como é o caso do centro de negócios da
Portagem, das caleiras da Escusa, do núcleo empresarial do Porto da Espada, da
reabilitação da piscina e da sociedade da Portagem, etc, etc.
Em
conclusão, o documento hoje apresentado envolve valores de elevadíssima
dimensão, na sua totalidade com financiamento definido, compromete-se com o
programa eleitoral e revela uma clara estratégia de desenvolvimento para o
concelho, consubstanciada num vasto pacote de projetos já concluídos em
carteira; pelo que, perante o mesmo, sentimo-nos satisfeitos e confiantes num
futuro positivo para as pessoas do nosso concelho!
Face
ao descrito, sem dúvida, votamos favoravelmente.
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