Marvão à Frente

quarta-feira, 20 de julho de 2022

“Deitar foguetes”…, mas pouco contribuir para a festa!

 

A Coligação Marvão à Frente congratula-se por, finalmente, ter sido dado um passo importante no processo para construção da nova infraestrutura de saúde programada para o concelho de Marvão, o qual dura há já cinco anos, pois foi recentemente publicado em Diário da República o anúncio de concurso público para a sua construção. 

Este processo foi uma das primeiras preocupações do Grupo Municipal “Marvão à Frente”, desde que fomos eleitos em setembro de 2021. Logo na 1ª Assembleia Municipal deste mandato, em 17 de dezembro de 2021, perante o impasse que se verificava e a dificuldade em saber de quem seria a responsabilidade, apresentámos uma proposta de pedido de esclarecimento às entidades envolvidas: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) e CM de Marvão. (ver aqui).

Concluiu-se que a responsabilidade deste impasse não era da CM de Marvão, a qual havia cumprido todas as premissas do Protocolo assinado em agosto de 2019, nomeadamente, a disponibilização de terreno e das verbas em orçamento de 7,5% dos custos totais (ver aqui); mas que essa responsabilidade estaria a jusante, nas estruturas do Ministério da Saúde: ULSNA e ARSA (ambas da responsabilidade do governo central), que, em resposta ao nosso pedido de esclarecimento, esgrimiram responsabilidades, como se de um jogo de “ping-pong” se tratasse (ver aqui).

     Terreno disponibilizado pela CM de Marvão, desde 2019, para construção da Extensão de Saúde de SS da Aramenha

Assim, não se compreende, agora, todo este “foguetório” do PS de Marvão sobre o lançamento do concurso, como se tal fosse fruto da sua ação, pois, ao longo dos cinco anos que leva este processo, comportaram-se mais como força de bloqueio do que como estrutura facilitadora e empenhada na resolução do mesmo. Salientamos, ainda, que isto foi apenas o lançamento do concurso. Até que o projeto seja uma realidade, muita água ainda vai correr…

 Esta apreciação é especificamente dirigida à estrutura concelhia do PS Marvão, pois reconhecemos o empenho de pessoas ligadas ao PS que neste momento têm responsabilidades nas entidades distritais, regionais e nacionais e que tudo têm feito para tentarem desbloquear este processo.

Convém ainda informar os marvanenses e fundamentar o que afirmamos, relembrando alguns factos deste processo:

- Em meados de 2017, a ULSNA propõe à CM de Marvão (tal como fez para Nisa e Crato), a cedência de um terreno para construção de uma infraestrutura de Centro de Saúde. O presidente da Câmara de então, Vitor Frutuoso, colocou a hipótese de ceder esse terreno na Portagem, disponível junto ao parque de estacionamento dessa localidade;

- Nessa mesma reunião, o vereador do PS, Jaime Miranda, opôs-se a que a localização fosse na Portagem, defendendo que o melhor local era a vila de Marvão ou na sua proximidade, enquanto sede de concelho. Com essa posição contribuiu para que o processo não avançasse, tal como avançaram os Centros de Saúde de Nisa e Crato. Assim, a construção de um Centro de Saúde de 3ª Geração caiu ao não ter avançado nessa data. Agora, está projetada apenas uma mera Extensão de Saúde.

- Em fevereiro de 2018, o vereador do PS, Jorge Rosado, referindo-se à localização do Centro de Saúde, defendeu, em reunião de Câmara, que era preciso fazer uma discussão alargada com os marvanenses e que o partido socialista iria realizar um fórum com esse objetivo. Sem o voto do PS, não foi possível decidir sobre a localização e avanço do projeto. Assim, o processo não avançou e o comboio da construção de um Centro de Saúde de raiz passou de vez;

- Em abril de 2018, António Bonacho, presidente da Junta de SS da Aramenha, em reunião de câmara, solicitou à Câmara Municipal que não deixasse perder o projeto de construção do Centro de Saúde no concelho, um investimento de cerca de 2 milhões de euros, e que a melhor localização seria a Portagem e não a vila de Marvão, que tem difíceis acessos;

- Em agosto de 2018, a vereadora do PS, Madalena Tavares, defendeu em reunião de câmara que a ULSNA construiria o Centro de Saúde onde a câmara indicasse e o vereador Jorge Rosado propôs que fosse no loteamento do Vaqueirinho, junto a SS da Aramenha;

- Em outubro de 2018 (mais de um ano depois da proposta da ULSNA para a construção do Centro de Saúde), a vereação do Partido Socialista na CM de Marvão apresentou, e aprovou (com o voto também favorável do vereador José Manuel Pires), em reunião de câmara, uma proposta para indicar que a localização do Centro de Saúde fosse no Vaqueirinho;

- Em novembro de 2018, o presidente da câmara, Luís Vitorino, informou em reunião de câmara, que a ULSNA havia aceitado a localização no Vaqueirinho;

- Em abril de 2019, o presidente de câmara, Luís Vitorino, comunicou em reunião de câmara que, afinal, a ULSNA, havia substituído a construção de um Centro de Saúde por uma Extensão de Saúde com 600 m2. E, mesmo assim, esse protocolo tinha sido “tirado a ferros” e seria isso ou nada;

- Em 19 de agosto de 2019, foi assinando o protocolo entre a CM de Marvão e a ULSNA para construção da Extensão de Saúde em SS da Aramenha;

- Em janeiro de 2021, foram inaugurados e abertos às populações os Centros de Saúde de Nisa e Crato;

- A partir de agosto de 2019, o PS Marvão “hibernou” sobre este processo e só acordou para o mesmo quando a Coligação “Marvão à Frente” o levou para apreciação na Assembleia Municipal, em dezembro de 2021. Mas logo aí tentaram fazer crer que a responsabilidade pelo não avanço do processo seria do executivo marvanense, quando sabiam que o projeto de Marvão fazia parte de uma candidatura conjunta para a construção de infraestruturas de saúde  no distrito (Portalegre, Póvoa e Meadas, Longomel, Gáfete, Degolados, Alpalhão) e nenhum deles, até essa data, havia avançado;

- Em julho de 2022, três anos depois da assinatura do protocolo, a ULSNA publicou, em Diário da República, o anúncio do concurso para construção da Extensão de Saúde de SS da Aramenha, pelo mero montante de 629 000 euros;

Com a divulgação destes factos, entende-se qual foi o papel do PS de Marvão em todo este processo, e as suas consequências, não parecendo haver motivos para o recente “foguetório” propagandista da sua concelhia, como se pode ler aqui:  https://www.facebook.com/unirmarvao .

Perdida que foi a oportunidade, em 2017, da construção de um Centro de Saúde na Portagem (no valor superior a 1 milhão de euros), o qual iria repor a injustiça da diferença de resposta de cuidados de saúde no concelho de Marvão relativamente aos outros concelhos semelhantes do distrito,  decorre este processo, há mais de cinco anos, relativo à construção de uma simples Extensão de Saúde…

A exemplo do que se dizia relativamente à barragem do Alqueva, é motivo para dizermos:

“CONSTRUAM-ME, PORRA!”


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