A
Coligação Marvão à Frente congratula-se por, finalmente, ter sido dado um
passo importante no processo para construção da nova infraestrutura de saúde programada para o
concelho de Marvão, o qual dura há já cinco anos, pois foi recentemente publicado
em Diário da República o anúncio de
concurso público para a sua construção.
Este processo foi uma das primeiras
preocupações do Grupo Municipal “Marvão à Frente”, desde que fomos eleitos em setembro
de 2021. Logo na 1ª Assembleia Municipal deste mandato, em 17 de dezembro de
2021, perante o impasse que se verificava e a dificuldade em saber de quem
seria a responsabilidade, apresentámos uma proposta de pedido de esclarecimento
às entidades envolvidas: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) e
CM de Marvão. (ver aqui).
Concluiu-se que a responsabilidade deste impasse não era da CM de Marvão, a qual havia cumprido todas as premissas do Protocolo assinado em agosto de 2019, nomeadamente, a disponibilização de terreno e das verbas em orçamento de 7,5% dos custos totais (ver aqui); mas que essa responsabilidade estaria a jusante, nas estruturas do Ministério da Saúde: ULSNA e ARSA (ambas da responsabilidade do governo central), que, em resposta ao nosso pedido de esclarecimento, esgrimiram responsabilidades, como se de um jogo de “ping-pong” se tratasse (ver aqui).
Assim, não se compreende, agora, todo
este “foguetório” do PS de Marvão sobre o lançamento do concurso, como se tal
fosse fruto da sua ação, pois, ao longo dos cinco anos que leva este processo,
comportaram-se mais como força de bloqueio do que como estrutura facilitadora e
empenhada na resolução do mesmo. Salientamos, ainda, que isto foi apenas o
lançamento do concurso. Até que o projeto seja uma realidade, muita água ainda vai
correr…
Esta apreciação é especificamente dirigida à
estrutura concelhia do PS Marvão, pois reconhecemos o empenho de pessoas
ligadas ao PS que neste momento têm responsabilidades nas entidades distritais,
regionais e nacionais e que tudo têm feito para tentarem desbloquear este
processo.
Convém ainda informar os marvanenses
e fundamentar o que afirmamos, relembrando alguns factos deste processo:
- Em meados de 2017, a ULSNA propõe à
CM de Marvão (tal como fez para Nisa e Crato), a cedência de um terreno para construção de uma infraestrutura de Centro
de Saúde. O presidente da Câmara de então, Vitor Frutuoso, colocou a
hipótese de ceder esse terreno na Portagem, disponível junto ao parque de estacionamento
dessa localidade;
- Nessa mesma reunião, o vereador do
PS, Jaime Miranda, opôs-se a que a localização fosse na Portagem, defendendo
que o melhor local era a vila de Marvão ou na sua proximidade, enquanto sede de
concelho. Com essa posição contribuiu para que o processo não avançasse, tal
como avançaram os Centros de Saúde de Nisa e Crato. Assim, a construção de um Centro de Saúde de 3ª Geração caiu ao
não ter avançado nessa data. Agora, está projetada apenas uma mera Extensão de Saúde.
- Em fevereiro de 2018, o vereador do
PS, Jorge Rosado, referindo-se à localização do Centro de Saúde, defendeu, em
reunião de Câmara, que era preciso fazer uma discussão alargada com os
marvanenses e que o partido socialista iria realizar um fórum com esse objetivo.
Sem o voto do PS, não foi possível decidir sobre a localização e avanço do
projeto. Assim, o processo não avançou e o comboio da construção de um Centro de Saúde de raiz passou de vez;
- Em abril de 2018, António Bonacho,
presidente da Junta de SS da Aramenha, em reunião de câmara, solicitou à Câmara
Municipal que não deixasse perder o projeto de construção do Centro de Saúde no
concelho, um investimento de cerca de 2 milhões de euros, e que a melhor
localização seria a Portagem e não a vila de Marvão, que tem difíceis acessos;
- Em agosto de 2018, a vereadora do
PS, Madalena Tavares, defendeu em reunião de câmara que a ULSNA construiria o
Centro de Saúde onde a câmara indicasse e o vereador Jorge Rosado propôs que
fosse no loteamento do Vaqueirinho, junto a SS da Aramenha;
- Em outubro de 2018 (mais de um ano
depois da proposta da ULSNA para a construção do Centro de Saúde), a vereação
do Partido Socialista na CM de Marvão apresentou, e aprovou (com o voto também
favorável do vereador José Manuel Pires), em reunião de câmara, uma proposta
para indicar que a localização do Centro de Saúde fosse no Vaqueirinho;
- Em novembro de 2018, o presidente
da câmara, Luís Vitorino, informou em reunião de câmara, que a ULSNA havia
aceitado a localização no Vaqueirinho;
- Em abril de 2019, o presidente de
câmara, Luís Vitorino, comunicou em reunião de câmara que, afinal, a ULSNA,
havia substituído a construção de um Centro de Saúde por uma Extensão de Saúde
com 600 m2. E, mesmo assim, esse protocolo tinha sido “tirado a
ferros” e seria isso ou nada;
- Em 19 de agosto de 2019, foi
assinando o protocolo entre a CM de Marvão e a ULSNA para construção da Extensão
de Saúde em SS da Aramenha;
- Em janeiro de 2021, foram inaugurados
e abertos às populações os Centros de Saúde de Nisa e Crato;
- A partir de agosto de 2019, o PS
Marvão “hibernou” sobre este processo e só acordou para o mesmo quando a Coligação
“Marvão à Frente” o levou para apreciação na Assembleia Municipal, em dezembro
de 2021. Mas logo aí tentaram fazer crer que a responsabilidade pelo não avanço
do processo seria do executivo marvanense, quando sabiam que o projeto de Marvão
fazia parte de uma candidatura conjunta para a construção de infraestruturas de saúde no distrito (Portalegre, Póvoa e
Meadas, Longomel, Gáfete, Degolados, Alpalhão) e nenhum deles, até essa data,
havia avançado;
- Em julho de 2022, três anos depois
da assinatura do protocolo, a ULSNA publicou, em Diário da República, o anúncio
do concurso para construção da Extensão de Saúde de SS da Aramenha, pelo mero
montante de 629 000 euros;
Com a divulgação destes factos, entende-se qual foi o papel do PS de Marvão em todo este processo, e as suas consequências, não parecendo haver motivos para o recente “foguetório” propagandista da sua concelhia, como se pode ler aqui: https://www.facebook.com/unirmarvao .
Perdida que foi a oportunidade, em
2017, da construção de um Centro de Saúde na Portagem (no valor superior a 1 milhão de euros), o qual iria repor a
injustiça da diferença de resposta de cuidados de saúde no concelho de Marvão relativamente
aos outros concelhos semelhantes do distrito,
decorre este processo, há mais de
cinco anos, relativo à construção de uma simples Extensão de Saúde…
A exemplo do que se dizia relativamente
à barragem do Alqueva, é motivo para dizermos:
“CONSTRUAM-ME, PORRA!”
