Vamos a contas – Obras e investimentos no concelho de Marvão durante o mandato 2017 - 2021

Durante uma governação, ou qualquer processo de gestão, existem sempre sucessos e alguns fracassos. Reconhecer, com humildade, uns e outros será sempre meio caminho andado para uma mudança fundamentada. 

Avaliar as atividades desenvolvidas e prestar contas aos eleitores deveria ser uma obrigação de todos os eleitos no final de mandato enquanto gestores da coisa pública e administradores daquilo que a todos nós pertence. Infelizmente, esta prática não faz parte da tradição portuguesa a todos os níveis. Esta obrigação torna-se ainda mais pertinente quando aqueles que, estando em final de mandato, se preparam para uma recandidatura.

Os artigos que aqui iremos publicar têm a finalidade de informar os marvanenses, de forma objetiva, acerca das obras e investimentos efetuados neste mandato, bem como o seu enquadramento quando comparado com outros. E, simultaneamente, desmentir alguns equívocos postos a circular, fazendo crer que durante estes 4 anos pouco ou nada se fez!

Claro que uma governação autárquica não se esgota na execução da obra física, existem outras vertentes tão ou mais importantes, mas esta não pode nem deve ser descurada. Por outro lado, haverá sempre aqueles que discordam da obra e dos investimentos efetuados, alegando que estes não eram aqueles que os marvanenses mais precisavam. É legítimo. Mas a nossa resposta é que gerir é fazer opções e discordar dessas opções governativas é a democracia a funcionar.

Os dados que serviram de base a este trabalho tivera origem na Plataforma Base – contratos públicos, e podem ser verificados por qualquer um no seguinte endereço:

https://www.base.gov.pt/Base4/pt/pesquisa/?type=contratos&adjudicanteid=2785

A maioria das obras deste mandato só pôde ver a luz do dia durante os anos de 2020 e, maiormente, no ano de 2021, já que durante os primeiros dois anos de mandato foi necessário diagnosticar, ter ideias, fazer projetos e preparar candidaturas. 

Esta situação, até meio do mandato, pode ter criado a imagem junto da comunidade marvanense, de que se estaria a fazer pouco. Mas que agora, chegado que é quase ao final este mandato, podemos constatar como veremos mais à frente, é que, possivelmente, e na história recente do poder autárquico, estaremos na presença do mandato em que foram feitos os maiores investimentos no concelho de Marvão. 

No Quadro 1, podemos verificar que as adjudicações efetuadas durante estes 4 anos de mandato atingiram uma verba total de cerca de 9,5 milhões de euros; sendo 86% dessa verba alocada  a obras de valor superior a 20 mil euros.

Só nas sete aqui referidas (umas concluídas outras já em curso) foram investidas verbas superiores a 5,6 milhões de euros:

- Requalificação da Escola da Portagem: 2 724 066,48 euros (Adjudicação em 2021);

- Reabilitação da sede do Grupo Desportivo Arenense - 741 800,46 euros (Adjudicação em 2021);

- Instalação de uma Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios - 483 953,75 euros (Adjudicação em 2021);

- Alargamento da estrada municipal entre S. A. das Areias e P. Velha - 482 605,00 euros (Adjudicação em 2021);

- Incubadora de empresas de base não tecnológica da Beirã - 442 644,03 euros (Adjudicação em 2019);

- Projeto Urbano de Acessibilidade/Inclusão Social de Santo António das Areias - 423 319,74 euros (Adjudicação em 2021);

- Recuperação do Edifício Central da Fronteira de Marvão - 345 470,27 (Adjudicação em 2018);

Para aqueles que já andam por aí apregoando que estes valores de investimentos se devem, sobretudo, à obra de Requalificação da Escola da Portagem, apesar dessa obra ser o maior investimento jamais efetuado no concelho, deverão ter em conta que, nas restantes, ainda estão adjudicadas outras obras no valor de 5,5 milhões de euros, que, só por si, seriam recorde de investimentos feitos num só mandato no concelho de Marvão.

        Quadro 1 – Adjudicações do Município de Marvão durante o mandato 2017 -2021

Ainda no Quadro 1, podemos constatar que foram investidos na aquisição de viaturas cerca de 422 mil euros. Destes, cerca de 210 mil euros foram para aquisição do autocarro de 51 lugares e 35 mil euros para aquisição de uma viatura de 9 lugares para transporte escolar. 

Dando seguimento à finalidade deste artigo, no Quadro 2  e Gráfico 1, podemos constatar que, nos três mandatos em comparação, foi no atual mandato de 2017/2021, com o Presidente Luís Vitorino, que se atingiu o maior valor de adjudicações, aproximadamente 9,5 milhões de euros. Isto é, cerca de 3,5 milhões de euros superior à média dos dois anteriores mandatos, que, diga-se em abono da justiça avaliativa, já tinham sido muito bons e batido recordes, quando comparados com os que os precederam.

É de realçar que a grande diferença de valores nas rubricas comparadas se deve aos investimentos em “obras”. O que demonstra, inequivocamente, que este mandato, no que toca a investimentos em obra física, não tem qualquer comparação com o que tinha vindo a ser feito no concelho.

Nas outras rubricas, verificamos que existe algum equilíbrio nas verbas alocadas. Ter em conta que não considerámos as verbas dispendidas com a “aquisição de energia” (elétrica e fóssil), devido ao facto de que, no atual mandato, ainda não foram feitas adjudicações dessas rubricas e pretendemos usar critérios de igualde na comparação.

         Quadro 2 – Adjudicações efetuadas no município de Marvão entre nov. 2009 e jul. 2021

 

   Gráfico 1 – Adjudicações em euros efetuadas pelo município de Marvão nos 3 últimos mandatos autárquicos